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Conforme o Decreto nº 94.406/1987, é reconhecido como...
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Q750481
Enfermagem
Decreto n.º 94.406/1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Conforme o Decreto nº 94.406/1987, é reconhecido como
técnico de enfermagem aquele profissional titular do
A
diploma de enfermeiro conferido por instituição de
ensino, nos termos da lei.
B
diploma ou do certificado de técnico em
enfermagem, expedido de acordo com a legislação e
registrado no órgão competente.
C
diploma ou do certificado de obstetriz ou de
enfermeira obstétrica, conferidos nos termos da lei.
D
certificado de auxiliar de enfermagem conferido por
instituição de ensino, nos termos da lei, e registrado
no órgão competente.
E
diploma ou do certificado de parteiro, conferido por
escola ou curso estrangeiro, segundo as respectivas
leis.