Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza,
a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão
formalmente cientificados dos direitos da pessoa portadora
de transtorno mental. Neste caso, é correto afirmar:
A
As informações referentes à doença mental ou tratamento,
em todas as circunstâncias, serão fornecidas
ao familiar responsável indicado pelo juiz.
B
A internação hospitalar é indicada como forma prioritária
de todos os tratamentos.
C
É proibido ao paciente portador de doença mental o
livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
D
O esclarecimento quanto a internação involuntária
será realizado pela autoridade policial do município.
E
É direito que essas pessoas sejam tratadas, preferencialmente,
em serviços comunitários de saúde
mental.