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Sobre a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre...

Sobre a Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.


A

A enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Federal de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício.


B

A enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem e pelo auxiliar de enfermagem, respeitados os respectivos graus de habilitação.


C

É livre o exercício da enfermagem em todo o território regional, observadas as disposições desta lei.


D

O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de enfermagem.


E

A programação de enfermagem exclui a prescrição da assistência de enfermagem.