De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, é...

A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição facultativa para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde

A exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional, é permitida desde que previamente analisada pela Secretaria Municipal de Saúde

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária

Serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica, independentemente dos princípios e diretrizes previstos pela Política Nacional de Atenção Básica