O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem considera...

desobediência às normas dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

negligência ao disposto na Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOA/SUS 01/02.

conivência em ato que implique a inobservância às disposições constantes do Código.

omissão que implique na desobediência à Portaria Interministerial no 1.777/2003.

inobservância ao preconizado no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.