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Em unidade de pronto atendimento municipal, quando o profissional de saúde suspeitar que o paciente menor de idade foi vítima de violência sexual, mesmo na ausência de queixas, ele deverá comunicar o fato:
ao Ministério Público.
aos pais ou responsáveis.
ao Conselho Tutelar.
à autoridade sanitária.
ao Conselho Municipal de Saúde.