Ainda sobre a Notificação Compulsória de doenças, agravos e...

Violência doméstica, violência sexual e tentativa de suicídio são agravos de notificação compulsória, sendo que a violência doméstica tem periodicidade de notificação semanal, e a violência sexual e a tentativa de suicídio tem periodicidade de notificação imediata.

A Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) são agravos de notificação compulsória imediata.

A notificação compulsória é realizada apenas diante da confirmação de doença ou agravo, sendo obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até duas horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.