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A Política Nacional de Atenção Oncológica contempla ações...
A Política Nacional de Atenção Oncológica contempla ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. A Portaria GM/MS nº 2.439/2005, que instituiu essa política, estabeleceu que esta deveria ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios, respeitando-se as competências das três esferas de gestão. Também definiram-se os componentes fundamentais da política, dentre os quais pode-se considerar incorreto o que se destaca em:
A
A promoção e a vigilância em saúde, que devem utilizar, entre outras, ações que proporcionem a redução de fatores de risco para as neoplasias.
B
A atenção básica, com previsão de ações voltadas para a promoção da saúde, a prevenção do câncer, o diagnóstico precoce, o apoio à terapêutica, aos cuidados paliativos e ao seguimento dos doentes.
C
Atendimento de baixa complexidade, assistência que deve ser garantida por meio do processo de referência e contrarreferência dos pacientes.
D
Alta complexidade, organizada de forma a assegurar o acesso dos doentes com diagnóstico definitivo, deverá determinar o estadiamento da doença, tratar os pacientes com qualidade e de acordo com as condutas estabelecidas em Unidades e Centros de Alta Complexidade em Oncologia.
E
Sistema de informação, que deve possibilitar aos gestores subsídios para a tomada de decisões e promover a disseminação de informações.