Os procedimentos que orientam e instrumentalizam as ações e os serviços de saúde do trabalhador no SUS são estabelecidos pela
Norma de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Norma Operacional de Saúde do Trabalhador.
Norma Operacional Básica do SUS.
Lei Orgânica de Saúde.
Comissão Interministerial de Saúde do Trabalhador.
