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O armazenamento a granel de produtos agrícolas de...

O armazenamento a granel de produtos agrícolas de diferentes depositantes poderá ser feito no mesmo silo ou célula desde que:

A
sejam provenientes de uma mesma região produtora e de uma mesma cultivar ou variedade;

B
haja concordância expressa entre os diferentes depositantes para o uso comum do silo ou célula;

C
sejam de mesma espécie, classe comercial e qualidade;

D
exista carência de espaço para o armazenamento de produtos em uma Região ou Município;

E
o tempo de permanência no silo ou célula seja inferior a duas semanas e o armazém se situe em área portuária, sob fiscalização direta das Autoridades Federais (Fazenda e Agricultura).