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A Instrução Normativa nº 13, de 31 de março de 2006...
A Instrução Normativa nº 13, de 31 de março de 2006, estabelece para fins de Certificação Sanitária com declaração adicional, a condição para Área Livre de Praga (ALP), como opção reconhecida de manejo de risco para praga Anastrepha grandis Macquart, em cultivos de melão (Cucumis melo L.); melancia (Cintrullus lanutus Thunb.); Abóbora (Cucúrbita ssp.) e Pepino (Cucumis sativus). Qual das instituições abaixo relacionadas determina as prerrogativas de outorgar e de retirar o reconhecimento da (ALP) Anastrepha grandis?
A
MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
B
SDA – Secretária da Defesa Agropecuária
C
GATT – Acordo sobre Tarifas e Comércio
D
SPS – Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitária e Fitossanitária
E
CIPF – Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária