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Instituídos em 11 de janeiro de 2010, a Política Nacional...
Instituídos em 11 de janeiro de 2010, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) alteram a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de forma a priorizar a destinação dos recursos financeiros da Pnater às entidades, aos órgãos públicos e oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), no entanto, não foram beneficiados por esta lei:
A
povos indígenas.
B
remanescentes de quilombos.
C
terras tomadas por invasão.
D
agricultores familiares ou empreendimentos familiares rurais.
E
silvicultores, extrativistas e pescadores.