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O Termo de Referência (TR) de uma obra de saneamento é o...

O Termo de Referência (TR) de uma obra de saneamento é o conjunto de informações e prescrições estabelecidas com o objetivo de definir e caracterizar as diretrizes, o programa e a metodologia relativos ao serviço a ser executado.


São itens que devem constar no TR, EXCETO o



A

alvará da obra.


B

licenciamento ambiental.


C

Relatório Técnico Preliminar (RTP).


D

diagnóstico e estudos de concepção e viabilidade.