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Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a...
Ano:
2015
Prova:
AOCP - TRE AC - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia - 2015
Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
A
O licenciamento ambiental tem caráter corretivo, pois seu emprego visa evitar a ocorrência de danos ambientais.
B
A Licença Prévia (LP) autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado.
C
A Licença de Instalação (LI) é dada na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos estaduais ou federais de uso do solo.
D
A Licença de Operação (LO) autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.
E
A Licença Prévia somente pode ser solicitada depois de concedida a Licença de Instalação.