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De acordo com a definição e aplicação do Licenciamento...
Ano:
2016
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Analista de Planejamento e Gestão - Área: Planejamento Ambiental Urbano - Engenharia Ambiental / Engenharia Agronômica - 2016
De acordo com a definição e aplicação do Licenciamento Ambiental, marque a opção correta.
A
Licença prévia é sempre concedida na fase final do empreendimento, através de planos e programas aprovados.
B
Licença de operação autoriza a realização concreta da atividade, após a verificação do efetivo cumprimento das Licenças prévia e de instalação.
C
A Licença Ambiental é um procedimento administrativo realizado somente pelo órgão ambiental federal para licenciar a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.
D
A Licença de instalação aprova a concepção e a localização do empreendimento e a viabilidade ambiental.