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A audiência pública que pode ocorrer durante o...
A audiência pública que pode ocorrer durante o licenciamento ambiental é um importante instrumento formal para participação do público no processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
Essa audiência vai
A
subsidiar a análise dos estudos pelos órgãos ambientais.
B
definir, através de plebiscito, a aprovação do licenciamento.
C
analisar se a licença concedida deve ser cancelada.
D
divulgar o resultado sobre o pedido da licença.
E
avaliar os representantes do empreendedor.