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Em um licenciamento ambiental realizado para a construção...
Em um licenciamento ambiental realizado para a construção de canais para drenagem, as etapas de licenciamento: licenças Prévia, de Instalação e de Operação e renovações, quando solicitadas, foram executadas, quando cabíveis. No entanto, dentre as etapas e os procedimentos ocorridos para o licenciamento ambiental dessa atividade, listados a seguir, assinale a alternativa correta.
A
A prorrogação da Licença de Instalação (LI) solicitada pelo empreendedor foi concedida por 8 (oito) anos.
B
O processo de licenciamento foi arquivado por não cumprimento pelo empreendedor aos requerimentos do órgão ambiental competente, porém novo requerimento de licença foi realizado após 2 (dois) meses, respeitando o prazo mínimo estabelecido pela legislação e isentando a cobrança de custo de análise.
C
O prazo de validade da Licença Prévia (LP) foi de 6 (seis) anos.
D
A Licença de Operação (LO) foi emitida com validade de 12 (doze) anos.
E
Como foi requerida a renovação da LO com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração do prazo de validade, este ficou prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.