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A implantação da rede coletora de esgoto no Município é um...

A implantação da rede coletora de esgoto no Município é um grande avanço para reduzir a poluição da água e do solo, como também garantir mais saúde à população. Entretanto, após a instalação e início da operação da rede, é necessário que cada residência promova a destinação do seu efluente à caixa de inspeção, situada na calçada. Sobre a conexão das residências à rede de esgoto, assinale a alternativa correta:


A

A ligação do esgoto à rede coletora instalada na via é obrigatória, sendo que a recusa do contribuinte na ligação de seu imóvel à rede coletora não o exime do pagamento da Taxa de Esgotos Sanitários.


B

A ligação do esgoto à rede coletora instalada na via é facultativa, sendo que a recusa do contribuinte na ligação de seu imóvel à rede coletora o eximirá do pagamento da Taxa de Esgotos Sanitários.


C

A ligação do esgoto à rede coletora instalada na via é obrigatória, porém nos casos de recusa do contribuinte na ligação de seu imóvel à rede coletora, o pagamento da Taxa de Esgotos Sanitários pode ser dispensado.


D

A ligação do esgoto à rede coletora instalada na via é facultativa, tanto que nos casos de recusa do contribuinte na ligação de seu imóvel à rede coletora, o pagamento da Taxa de Esgotos Sanitários será dispensado.