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No que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental...
No que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
A
Não constitui exigência legal, apresentando-se como um desafio para as empresas que militam na área ambiental.
B
É um procedimento que necessita apenas de autorização para a exploração de um determinado recurso natural, desde que renovável.
C
Apesar de constituir um procedimento não regulamentado pela legislação, todas as empresas que se beneficiam de algum recurso natural renovável devem ser licenciadas.
D
Depois de concedido o licenciamento ambiental, este se torna irrevogável.
E
É obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o mesmo.