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Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento, foi...
Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento, foi verificado que a atividade provocaria perda de biodiversidade e de recursos naturais, como vegetação nativa, habitat, corredores ecológicos e ecossistemas essenciais para a flora e a fauna. Para equacionar esse dano ambiental, no estudo de impactos ambientais foi apresentado projeto alternativo para a aplicação da compensação ambiental.
Nessa situação hipotética, a compensação ambiental é
A
calculada pela equipe multidisciplinar que está à frente do processo de licenciamento, já com a estipulação do valor no termo de referência.
B
obrigatória e destinada ao poder público, que repassará para obras de interesse social.
C
destinada a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral.
D
substituída pela implantação de projetos de controle e de mitigação de impactos negativos, necessários para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento.
E
facultativa, pois, como já foi apresentado o projeto alternativo, o órgão ambiental competente aceitará a substituição.