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O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às...
O procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às algumas etapas, entre elas pode-se afirmar corretamente:
A
Emissão de parecer técnico inconclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
B
Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, não necessitando de devida publicidade.
C
Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, sem publicidade.
D
Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.