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Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos na legislação.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
pH entre 4 a 10.
Óleos minerais: até 40 mg/L.
Regime de lançamento com vazão máxima de até três vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente.
Materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.
Temperatura: inferior a 50°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 5°C no limite da zona de mistura.