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A respeito das características do processo de Avaliação de...
A respeito das características do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), é correto afirmar que:
A
o processo de AIA deve embasar-se na legislação vigente, no entanto, não é regido por lei ou regulamentação específica que tenha instituído a AIA.
B
independentemente do tipo de AIA, não existe um processo único e estruturado de procedimentos, visto que eles não são interligados entre si, por consequência das diferenças que se têm entre projetos e propostas a serem avaliadas.
C
seu principal objetivo é de avaliação de impactos ambientais, não sendo voltado para a análise de viabilidade ambiental de uma proposta ou projeto.
D
a AIA deve ser conduzida por uma equipe de especialistas, responsáveis por sua condução e parecer final e, portanto, não envolve diversos participantes, como o público afetado e grupos de interesse.
E
é um conjunto estruturado de procedimentos que estão organicamente ligados entre si e devem ser desenhados para atender aos objetivos da AIA.