Segundo Santos (2021), o instrumento do processo de licenciamento ambiental é realizado principalmente no âmbito estadual, através dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, mas pode ser efetivado no âmbito Federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, em certa medida, no âmbito municipal, para atividades que apresentam baixo impacto ou impacto local. Especificamente em se tratando de Rio Grande do Sul, sistematicamente, para se iniciar um processo de licenciamento o interessado (empreendedor) deve primeiramente procurar um técnico habilitado para iniciar um processo de licenciamento ambiental, que, de acordo com o empreendimento/atividade, terá a responsabilidade de um órgão Federal, Estadual ou Municipal. Para iniciar o Licenciamento Ambiental com atribuições junto ao órgão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Federal: o interessado preencherá um formulário eletrônico padrão de solicitação de licenciamento visando à caracterização inicial do projeto referente ao respectivo empreendimento ou atividade, sendo que seu acesso é habilitado apenas para pessoas físicas ou jurídicas, que possuem registro no cadastro técnico. ( ) Estadual: às vezes são realizados de forma física, somente, tendo os formulários padrões para solicitações dos procedimentos licenciatórios. ( ) Municipal: o profissional habilitado e o empreendedor, previamente cadastrados no sistema on-line de licenciamento ambiental, somente de forma on-line, preenchem e encaminham eletronicamente o formulário padrão de solicitação. A sequência está correta em Segundo Santos (2021), o instrumento do processo de licenciamento ambiental é realizado principalmente no âmbito estadual, através dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, mas pode ser efetivado no âmbito Federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, em certa medida, no âmbito municipal, para atividades que apresentam baixo impacto ou impacto local. Especificamente em se tratando de Rio Grande do Sul, sistematicamente, para se iniciar um processo de licenciamento o interessado (empreendedor) deve primeiramente procurar um técnico habilitado para iniciar um processo de licenciamento ambiental, que, de acordo com o empreendimento/atividade, terá a responsabilidade de um órgão Federal, Estadual ou Municipal. Para iniciar o Licenciamento Ambiental com atribuições junto ao órgão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Federal: o interessado preencherá um formulário eletrônico padrão de solicitação de licenciamento visando à caracterização inicial do projeto referente ao respectivo empreendimento ou atividade, sendo que seu acesso é habilitado apenas para pessoas físicas ou jurídicas, que possuem registro no cadastro técnico. ( ) Estadual: às vezes são realizados de forma física, somente, tendo os formulários padrões para solicitações dos procedimentos licenciatórios. ( ) Municipal: o profissional habilitado e o empreendedor, previamente cadastrados no sistema on-line de licenciamento ambiental, somente de forma on-line, preenchem e encaminham eletronicamente o formulário padrão de solicitação. A sequência está correta em

Segundo Santos (2021), o instrumento do processo de...

Q2817729

Engenharia Ambiental e Sanitária Licenciamento Ambiental

Ano: 2023

Prova: Instituto Consulplan - FEPAM - Engenheiro Agrônomo - 2023

Segundo Santos (2021), o instrumento do processo de licenciamento ambiental é realizado principalmente no âmbito estadual, através dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, mas pode ser efetivado no âmbito Federal, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, em certa medida, no âmbito municipal, para atividades que apresentam baixo impacto ou impacto local. Especificamente em se tratando de Rio Grande do Sul, sistematicamente, para se iniciar um processo de licenciamento o interessado (empreendedor) deve primeiramente procurar um técnico habilitado para iniciar um processo de licenciamento ambiental, que, de acordo com o empreendimento/atividade, terá a responsabilidade de um órgão Federal, Estadual ou Municipal. Para iniciar o Licenciamento Ambiental com atribuições junto ao órgão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Federal: o interessado preencherá um formulário eletrônico padrão de solicitação de licenciamento visando à caracterização inicial do projeto referente ao respectivo empreendimento ou atividade, sendo que seu acesso é habilitado apenas para pessoas físicas ou jurídicas, que possuem registro no cadastro técnico.

( ) Estadual: às vezes são realizados de forma física, somente, tendo os formulários padrões para solicitações dos procedimentos licenciatórios.

( ) Municipal: o profissional habilitado e o empreendedor, previamente cadastrados no sistema on-line de licenciamento ambiental, somente de forma on-line, preenchem e encaminham eletronicamente o formulário padrão de solicitação.

A sequência está correta em

V, V, V.

F, F, F.

V, F, F.

V, F, V.

F, V, V.

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