Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento...
A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos naturais, com efetiva ou potencial capacidade de causar degradação ambiental e poluição, devem ser autorizados com a inclusão do licenciamento ambiental.
Acerca do licenciamento ambiental, considere as etapas a seguir.
1. Documentos necessários ao início do processo de licenciamento. Observar Termo de Referência/Resolução CONAMA nº 001/86.
2. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas.
3. Elaboração dos estudos e requerimento da licença ambiental pelo empreendedor em conformidade com os termos de referência e Resolução CONAMA nº 001/86.
4. Emissão de parecer técnico conclusivo.
5. Análise pelo órgão ambiental dos estudos ambientais apresentados pelo empreendedor.
6. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental, em decorrência da análise dos documentos.
7. Audiência pública.
8. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
A sequência correta dessas etapas é
A
1 – 5 – 3 – 2 – 4 – 6 – 8 – 7.
B
1 – 3 – 6 – 5 – 8 – 7 – 2 – 4.
C
1 – 3 – 5 – 6 – 7 – 2 – 4 – 8.
D
5 – 2 – 1 – 7 – 3 – 4 – 8 – 7.
E
1 – 2 – 5 – 6 – 7 – 5 – 4 – 8.