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O licenciamento ambiental é essencial para empreendimentos...
O licenciamento ambiental é essencial para empreendimentos com potencial impacto ambiental, envolvendo a avaliação das implicações ambientais e a eficácia das medidas de prevenção. As implicações abrangem aspectos legais, burocráticos, técnicos e socioambientais, sendo influenciadas por inovações e propostas de novas leis. Buscar equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é um desafio constante; compreender as implicações do licenciamento é fundamental para promover práticas sustentáveis e conservar o meio ambiente. Sobre processos dos aspectos legais ambientais, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Auto de infração.
2. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
3. Sanção.
4. Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC).
( ) Instrumento legal que possibilita a correção das irregularidades ambientais por meio de acordos entre os infratores e os órgãos competentes.
( ) Medida punitiva aplicada em caso de descumprimento das normas e leis ambientais.
( ) Documento utilizado pelo órgão ambiental para formalizar as irregularidades cometidas por uma pessoa física ou jurídica em relação às normas ambientais.
( ) Instrumento voltado para o Ministério Público em situações de violação a direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos relacionados ao meio ambiente.
A sequência está correta em
A
1, 2, 4, 3.
B
2, 3, 1, 4.
C
3, 4, 2, 1.
D
4, 1, 3, 2.