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O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política...
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, com a finalidade de promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Assim sendo, assinale com V a(s) afirmativa(s) considerada(s) verdadeiras e com F a(s) falsa(s).
( ) | O processo de licenciamento se dá em etapas, por meio da concessão das Licenças Prévia, de Instalação e de operação, e acompanhamento das consequências ambientais de uma atividade social cultural ou empreendimento. |
( ) | Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. |
( ) | O licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. |
( ) | A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio depende de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA). |
A sequência correta de cima para baixo é
A
V, V, F, V
B
F, F, V, V
C
F, V, V, V
D
V, V, V, F