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Quanto aos seus aspectos ambientais, o setor de rochas...
A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue os itens subsequentes.
Quanto aos seus aspectos ambientais, o setor de rochas ornamentais, em função da sua importância local e da prerrogativa municipal de legislar sobre o licenciamento, terá os procedimentos de licenciamento simplificados ou dispensados.
C
Certo
E
Errado