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Levando em consideração a importância da outorga em relação...
Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel dessa concessão.
A
Documento concedido para fornecer uso do direito da água, seja para pessoa física ou jurídica, determinando condicionantes para a utilização.
B
Documento emitido como forma de licença, com intuito de cobrar taxas sobre a utilização da água.
C
Processo administrativo utilizado somente para caso em que há estiagem extrema.
D
Documento emitido para todos que vivem em propriedade rural e utilizam de poços para obtenção de água.
E
Definição jurídica utilizada para identificar uso irregular da água de poços artesianos.