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No processo de planejamento para estabelecer um sistema de...
Ano:
2024
No processo de planejamento para estabelecer um sistema de captação, adução e tratamento de água bruta superficial para o abastecimento público em um município da Grande Florianópolis, é necessário observar os trâmites e seguir uma sequência de procedimentos específicos relacionados ao licenciamento ambiental da atividade. Assinale a alternativa correta que apresenta as etapas do processo de licenciamento:
A
Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Apresentação dos estudos ambientais; Análise pelo órgão ambiental competente; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Emissão de parecer técnico conclusivo; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
B
Apresentação dos estudos ambientais; Emissão de parecer técnico conclusivo; Audiência pública; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
C
Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Audiência pública; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
D
Apresentação dos estudos ambientais; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
E
Audiência pública; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Apresentação dos estudos ambientais; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.