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No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir...
No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade ambiental das atividades. Assinale qual das alternativas a seguir descreve corretamente a função da Licença Prévia (LP) no processo de licenciamento ambiental no Brasil:
A
Aprovar a localização e concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental.
B
Garantir que o empreendimento atendeu a todas as exigências da Licença de Instalação (LI), permitindo que o projeto entre em operação provisória até a emissão da Licença de Operação (LO).
C
Autorizar a operação do empreendimento após a verificação de todas as exigências ambientais.
D
Fiscalizar e monitorar as atividades do empreendimento durante sua operação.
E
Permitir a instalação e construção do projeto conforme os critérios estabelecidos.