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As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma...
Ano:
2024
As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento.
Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo que
A
autoriza a instalação do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.
B
autoriza a realização do planejamento do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.
C
autoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes aprovados para a operação.
D
autoriza a operação do empreendimento, da mesma forma que a licença de operação, porém, devendo ser renovada em prazo com menor duração.
E
autoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.