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O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto...
Ano:
2024
O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão.
As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem.
A
Requerimento de licença / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Envolvimento público.
B
Requerimento de licença / Envolvimento público / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade.
C
Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Requerimento de licença / Envolvimento público.
D
Requerimento de licença / Análise de conformidade / Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público.
E
Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público / Análise de conformidade / Requerimento de licença.