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Um determinado município está inserido no cadastro nacional...
Um determinado município está inserido no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. A aprovação de um projeto de loteamento para esse município
A
pode ser realizada imediatamente.
B
depende de aprovação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
C
está vinculada ao atendimento dos requisitos constantes em carta geotécnica de aptidão à urbanização.
D
não será possível.
E
está vinculada à análise laboratorial de amostras do solo.