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Perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo...
Perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o acordo setorial é um acordo entre
A
cooperativas de reciclagem para garantir direitos trabalhistas aos cooperados.
B
as cooperativas de reciclagem e o serviço público de manejo dos resíduos sólidos que visa fomentar a reciclagem de embalagens plásticas.
C
o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes que visa compartilhar a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto.
D
o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes para instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva.
E
fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes que visa implementar sistemas de recuperação energética.