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Dentre as etapas do licenciamento ambiental de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), está a obtenção de licenças, tal como a licença
preliminar, que autoriza a construção da ETE sem necessidade de monitoramento ambiental.
de instalação, que aprova o planejamento inicial do projeto, sem exigências específicas.
de funcionamento, que permite o funcionamento da ETE sem inspeções posteriores.
prévia, que avalia a viabilidade ambiental do projeto da ETE e estabelece os requisitos básicos para sua implantação.
de operação, que autoriza a construção da ETE, mediante a especificação de medidas mitigadoras.