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Os Estudos de Impacto Ambiental, quando julgados adequados...

Os Estudos de Impacto Ambiental, quando julgados adequados, habilitam o órgão licenciador a emitir as licenças, na sua ordem cronológica:


A

Instalação, Prévia e Implantação.


B

de Estudo, Instalação e Implantação.


C

de Instalação, Operação e Monitoramento.


D

Prévia, Instalação e Operação.


E

de Monitoramento, Estudo, Instalação e Operação.