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Questões de Concurso sobre Avaliação de Impactos Ambientais - AIA
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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento federal, assinale a alternativa correta.
A
O licenciamento corretivo é a modalidade prioritária para novas rodovias federais em bioma Mata Atlântica rurícola, permitindo que o empreendedor inicie o desmatamento rurícola antes da aprovação do Relatório de Controle Ambiental (RCA).
B
Impactos cumulativos são definidos pela legislação federal como danos ambientais rurícolas causados exclusivamente por um único empreendimento que apresente falhas críticas na manutenção de filtros de ar, ignorando outros projetos vizinhos rurícolas nacionais.
C
A hierarquia de mitigação estabelece que o licenciamento deve priorizar a antecipação e a prevenção dos impactos, seguida pela minimização e pela reabilitação, sendo a compensação ambiental rurícola a última medida admitida após exauridas as possibilidades anteriores.
D
A análise de impacto ambiental deve ignorar os períodos de sazonalidade hídrica rurícola (seca e cheia), focando apenas na coleta de dados bióticos durante o verão para acelerar a emissão da Licença de Instalação (LI) federal rurícola.
A implantação de hidrelétricas, mineradoras e ferrovias gera impactos socioeconômicos que alteram a morfologia das relações rurais. Sobre o fenômeno da "Salarização da Subsistência" e a desarticulação de modos de vida rurícolas, assinale a alternativa correta.
A
A geração de empregos indiretos rurícolas no setor de serviços (hotelaria e lazer) em áreas de influência de mineradoras compensa integralmente a perda definitiva da soberania alimentar de comunidades tradicionais atingidas por contaminação de solos.
B
Impactos socioeconômicos indiretos, como o aumento da inflação local sobre alimentos básicos rurícolas, são considerados custos de oportunidade desejáveis pela Política Nacional do Meio Ambiente para estimular a eficiência do mercado consumidor regional.
C
O abandono de práticas produtivas de subsistência (pesca, roça, extrativismo) em favor do trabalho assalariado temporário na obra gera uma vulnerabilidade social severa rurícola quando as vagas de emprego cessam após a fase de instalação do empreendimento federal.
D
A desterritorialização imaterial ocorre exclusivamente quando a empresa empreendedora rurícola realiza a doação de equipamentos agrícolas modernos que substituem a tração animal rurícola, sendo vedada a análise de impactos psicológicos no licenciamento federal.
No âmbito do planejamento e do licenciamento ambiental, a escolha do método de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) deve considerar a complexidade do projeto e a natureza das interações ecológicas e socioeconômicas envolvidas. Diante das características operacionais das metodologias analíticas clássicas de AIA, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diferenciação metodológica entre a Matriz de Leopold e o método de Redes de Interação (Networks).
A
A Matriz de Leopold limita-se à identificação bidimensional de impactos diretos de primeira ordem resultantes do cruzamento entre ações e fatores ambientais, enquanto as Redes de Interação estruturam os nexos de causalidade, permitindo rastrear impactos secundários e de ordens superiores.
B
A Matriz de Leopold integra a dimensão temporal e a reversibilidade dos impactos em sua estrutura polinomial, ao passo que as Redes de Interação restringem sua análise à espacialização cartográfica das variáveis físicas do meio afetado.
C
A Matriz de Leopold quantifica a magnitude e a importância dos impactos por meio de ponderações numéricas predefinidas em tabelas estatísticas oficiais, enquanto as Redes de Interação dependem de valorações subjetivas e qualitativas das equipes periciais.
D
A Matriz de Leopold exige o diagnóstico prévio de índices de qualidade ambiental de base matemática para cada componente do ecossistema, enquanto as Redes de Interação operam a partir de listas de verificação puramente descritivas e estáticas.
E
A Matriz de Leopold baseia-se na sobreposição mecânica de planos de informação georreferenciados para delimitar áreas de exclusão ecológica, enquanto as Redes de Interação priorizam a modelagem matemática de efluentes em corpos d’água lóticos.
Estudos de Impacto Ambiental são ferramentas cruciais que avaliam os efeitos de projetos no meio ambiente, identificando riscos e propondo medidas de mitigação para garantir o desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade e ao uso racional dos recursos naturais. Sobre os estudos de impacto ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Consideram alternativas locacionais e tecnológicas potencialmente menos impactantes ambientalmente.
B
Fundamentam os processos de licenciamento ambiental conforme a legislação vigente brasileira.
C
Avaliam os efeitos ambientais de projetos antes da implantação definitiva.
D
Eliminam a necessidade de monitoramento ambiental após a operação do empreendimento.
E
Apoiam a tomada de decisões integradas entre meio ambiente e economia.
Em um projeto de manejo de recursos naturais, é estabelecido um programa de reintrodução controlada de espécies nativas de peixes em um reservatório. Essa ação é repetida anualmente, durante o período de cheia, com o objetivo de aumentar e manter a densidade populacional saudável. Sob a perspectiva da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), a natureza desse impacto sobre o ecossistema aquático classifica-se como
A
Impacto Secundário e Induzido, porque o resultado da ação é percebido em outro componente ambiental subsequente e depende de fatores externos.
B
Impacto Direto e Acumulativo, visto que a intervenção é imediata e os benefícios se somam de maneira progressiva ao longo das sucessivas reintroduções.
C
Impacto Reversível e Temporário, pois a alteração no ambiente tem um prazo determinado para cessar e o sistema pode retornar à condição anterior.
D
Impacto Positivo e Cíclico, uma vez que a intervenção é benéfica ao meio biótico e se manifesta de forma periódica por meio de ações de reforço programadas.
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No processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), um dos instrumentos mais conhecidos e utilizados é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), exigido para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. De acordo com a legislação brasileira, o EIA deve ser elaborado com base em critérios técnicos e legais, abrangendo múltiplos aspectos ambientais. O EIA, conforme definido na Resolução CONAMA nº 01/1986, deve obrigatoriamente conter, entre outros elementos, a identificação, análise e previsão dos impactos significativos sobre o meio ambiente, bem como:
A
A delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) com base em critérios exclusivamente hidrológicos e geomorfológicos locais.
B
O detalhamento de alternativas técnicas com prioridade para aquelas que apresentam maior viabilidade econômica para o licenciamento.
C
A definição exclusiva de medidas compensatórias monetárias aplicáveis ao empreendedor, conforme determinado na Lei nº 9.985/2000.
D
A proposição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, com o respectivo programa de acompanhamento e monitoramento dos efeitos.
Na avaliação de impacto ambiental em área urbana, o fi scal deve considerar:
A
apenas a autorização do técnico
B
apenas o alvará municipal
C
o ruído, o ar e a mobilidade urbana
D
os ensaios do concreto e a norma de desempenho
Na matriz de Leopold, as interações entre as atividades e os componentes ambientais são registradas nas células da matriz, classificando-se os impactos em benéficos, prejudiciais ou inexistentes.
C
Certo
E
Errado
A matriz de Leopold é uma ferramenta eficaz na AIA, na medida em que ajuda na visualização e análise dos impactos ambientais das atividades de um projeto em setores como infraestrutura, energia e mineração.
C
Certo
E
Errado
A inclusão do manejo florestal sustentável nos processos de AIA na Amazônia é essencial para preservar os serviços ambientais e promover o uso equilibrado dos recursos florestais.
C
Certo
E
Errado
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Durante uma AIA, os serviços ambientais devem ser considerados de forma positiva, tanto para mitigar impactos negativos quanto para promover a conservação e a sustentabilidade ambiental.
C
Certo
E
Errado
Os sistemas de informação geográfica (SIG) são ferramentas limitadas ao mapeamento geográfico e, por isso, inaplicáveis à AIA.
C
Certo
E
Errado
A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos previstos
A
no Marco Legal do Saneamento básico.
B
na Política Nacional de Meio Ambiente.
C
na Lei de Crimes ambientais.
D
na Política Nacional de Recursos Hídricos.
E
no Sistema Nacional de Meio Ambiente.
Em uma AIA, a desconsideração dos serviços ambientais pode subestimar os impactos negativos sobre os ecossistemas e a biodiversidade local.
C
Certo
E
Errado
O desenvolvimento sustentável busca equilibrar crescimento econômico, preservação ambiental e inclusão social, minimizando impactos negativos dos projetos públicos. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir.
I.A avaliação de impactos ambientais (AIA) para um projeto de pavimentação urbana pode ser dispensada se a prefeitura demonstrar que os benefícios econômicos superam os custos ambientais, pois o desenvolvimento sustentável prioriza o crescimento local sobre a proteção de áreas naturais de pequeno porte.
II.O desenvolvimento sustentável exige que a prefeitura integre a AIA em projetos de grande escala, como usinas eólicas, para identificar e mitigar impactos sobre a fauna e os recursos hídricos, garantindo que os benefícios socioeconômicos sejam alcançados sem comprometer os ecossistemas locais.
III.A compensação ambiental, aplicada em projetos de infraestrutura, deve ser proporcional aos danos causados, permitindo à prefeitura financiar a recuperação de áreas degradadas ou a criação de unidades de conservação, promovendo a sustentabilidade e o equilíbrio ecológico.
Está correto o que se afirma em:
A
II apenas.
B
I e III apenas.
C
II e III apenas.
D
I e II apenas.
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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente. Acerca dos conceitos e etapas da AIA, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A etapa de triagem (screening) consiste na definição do escopo do estudo de impacto ambiental, determinando os impactos que devem ser analisados com maior profundidade.
(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve, obrigatoriamente, contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, mesmo aquelas consideradas inviáveis preliminarmente.
(__)A avaliação da importância do impacto é realizada combinando-se a magnitude (a medida da alteração) com a relevância (o valor ou importância atribuído ao fator ambiental afetado).
(__)A medida compensatória é uma ação destinada a contrabalançar um impacto adverso, residual e inevitável, que não pode ser evitado ou mitigado de forma eficaz.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, V, F.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
V, F, F, V.
Sobre os impactos ambientais decorrentes da urbanização, escolha a alternativa que melhor descreve os efeitos multiescalares e as estratégias de mitigação baseadas em planejamento integrado:
A
A fragmentação de habitats urbanos compromete a conectividade ecológica, impactando diretamente processos como polinização, dispersão de sementes e fluxo genético entre populações.
B
A impermeabilização do solo reduz a ocorrência de enchentes em áreas urbanas, otimizando o escoamento superficial para sistemas de drenagem subterrâneos.
C
A expansão urbana desordenada favorece a recarga de aquíferos, pois áreas impermeabilizadas direcionam água superficial para os lençóis freáticos.
D
Parques urbanos, apesar de contribuírem para a melhoria da qualidade do ar, oferecem impactos negligíveis para a biodiversidade em ecossistemas altamente urbanizados.
E
O planejamento urbano sustentável é uma teoria que carece de métodos práticos para lidar com impactos como a perda de biodiversidade e a impermeabilização excessiva.
Na condução de um processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a escolha do princípio orientador é determinante para a eficiência da análise e para a pertinência das conclusões. Quando o objetivo é direcionar o esforço avaliativo para elementos que efetivamente possam modificar a decisão final, evitando o tratamento detalhado de variáveis periféricas, adota-se a diretriz que:
A
Busca compatibilizar o diagnóstico ambiental com parâmetros normativos e metas de gestão governamental.
B
Promove a incorporação simultânea de diferentes disciplinas e saberes técnicos para avaliar efeitos acumulados.
C
Utiliza projeções de cenários futuros para antecipar respostas ambientais a longo prazo e orientar medidas preventivas.
D
Privilegia a alocação seletiva de recursos analíticos para elementos determinantes, reduzindo a atenção a fatores de influência marginal.
Uma nova obra hidráulica de saneamento será necessária em um município. No licenciamento, o órgão ambiental competente solicitou um estudo de impacto ambiental. Com base no exposto, é correto afirmar que uma das atividades técnicas requerida na execução desse estudo se refere ao diagnóstico ambiental da área de influência do projeto,
A
antes da implantação do projeto, considerando o meio físico, o meio socioeconômico e o meio biológico e os ecossistemas naturais.
B
após a implantação do projeto, considerando o meio geológico, o meio aquático e o meio atmosférico.
C
antes da implantação do projeto, considerando a fauna, a flora e os corpos d’água.
D
após a implantação do projeto, considerando o meio físico, o meio socioeconômico e o meio biológico e os ecossistemas naturais.
E
antes da implantação do projeto, considerando o meio geológico, o meio aquático e o meio atmosférico.
A AIA visa identificar e mitigar os impactos negativos, mas também pode promover práticas que incentivem a preservação e os serviços ambientais.
C
Certo
E
Errado
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