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Questões de Concurso sobre Avaliação de Impactos Ambientais - AIA
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No processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), a primeira etapa a ser realizada pelo empreendedor, após a definição do escopo do estudo, é
A
elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA).
B
realizar reunião pública com a comunidade local e interessados.
C
obter a licença de instalação (LI) junto ao órgão ambiental.
D
requerer o licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental.
E
aplicar, na prática, as medidas de controle dos impactos ambientais.
Vários instrumentos de avaliação de impactos ambientais têm sido utilizados. Sobre esses instrumentos, assinale com (V) as afirmativas verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) Plano de Controle Ambiental (PCA): Exigido pela Resolução Conama nº. 009/90 para concessão de Licença de Instalação de atividades de extração mineral, classes I, IlI a IX.
( ) Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Pode substituir o estudo prévio do impacto ambiental (EIA), requerido nos termos da legislação ambiental.
( ) Relatório de Controle Ambiental (RCA): Exigido pela Resolução Conama Nº 010/90, na hipótese de dispensa do EIA/RIMA, para obtenção de Licença Prévia de atividades de extração mineral da Classe 1.
( ) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD): Obrigatório para todo empreendimento de mineração.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A
V - F - V - F.
B
V - F - V - V.
C
F - V - V - F.
D
V - F - F - V.
E
F - V - V - V.
Os métodos e as técnicas de avaliação de impacto ambiental (AIA) são mecanismos estruturados para coletar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre impactos ambientais de uma proposta. Assinale a alternativa que se refere ao método descrito abaixo:
Esse método é utilizado para relacionar as diversas ações do projeto aos fatores ambientais. As quadrículas definidas pela interseção das linhas e colunas representam o impacto de cada ação sobre cada fator ambiental.
A
Checklist.
B
Matriz.
C
Diagrama.
D
Ad-hoc.
E
Rede de interação.
Relacione alguns aspectos que devem ser considerados na avaliação de impactos ambientais, com suas respectivas escalas de classificação.
1. Incidência
2. Abrangência
3. Severidade
( ) local, regional e global
( ) alta, média ou baixa
( ) direta ou indireta
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A
3, 2 e 1.
B
1, 3 e 2.
C
2, 1 e 3.
D
2, 3 e 1.
Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o papel da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental?
A
A licença ambiental para qualquer empreendimento depende da realização de um EIA/RIMA.
B
O EIA/RIMA é dispensado se o empreendimento obtiver aprovação do órgão ambiental municipal.
C
A licença ambiental para atividades com significativo impacto ambiental depende do prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
D
O EIA/RIMA é exigido apenas para atividades sem significativo potencial de degradação ambiental.
E
A AIA é opcional e depende da decisão do empreendedor.
Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades químicas, físicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, alterem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Na realização do Diagnostico Ambiental em um sistema de produção aquícola foram observados os seguintes aspectos nas áreas adjacentes aos cultivos.
- Aumento das concentrações de nitrogênio e fósforo na coluna d’água;
- Acúmulo de matéria orgânica no sedimento;
- Fluxo constante da água e a geração de outros resíduos.
Diante desse contexto, uma fazenda aquícola deve
A
aplicar uma solução com cloro antes de liberar o efluente no ambiente natural.
B
realizar o tratamento dos efluentes antes do lançamento no corpo d’água receptor.
C
lançar diretamente as águas, uma vez que essas concentrações não afetam os corpos d’água.
D
dispensar o tratamento de efluentes, uma vez que são dispensados apenas fósforo e nitrogênio no meio ambiente.
E
liberar diretamente as águas, uma vez que possui restos de ração e serve de alimento para a fauna residente nas águas adjacentes aos cultivos.
A avaliação de risco e impacto ambiental é um processo fundamental para entender e gerenciar os efeitos das atividades humanas no meio ambiente. Sobre esse tema, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Dano ecológico puro é aquele correlacionado a interesses difusos e coletivos, no qual se tutela o macrobem ambiental, inserido no âmbito dos interesses da coletividade.
( ) A restauração ambiental tem como objetivo estabelecer condições semelhantes a intervenções antrópicas, ou seja, aquelas que possuem capacidade de regeneração natural.
( ) Área degradada é a área impossibilitada de retornar, por uma trajetória natural, a um ecossistema que se assemelhe a um estado conhecido anteriormente à ação antrópica.
Assinale a sequência correta.
A
V V V
B
V V F
C
F F V
D
F F F
Um processo sistemático e documentado de avaliação objetiva das evidências de conformidade ambiental de uma organização com critérios pré-estabelecidos é definido como
A
licenciamento ambiental.
B
monitoramento ambiental.
C
auditoria ambiental.
D
gestão ambiental.
E
avaliação de impacto ambiental.
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento fundamental da política ambiental brasileira, com o objetivo principal de
A
subsidiar a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de um empreendimento.
B
gerar receita para o órgão ambiental responsável pela análise.
C
monitorar os impactos ambientais de um empreendimento durante sua operação.
D
licenciar empreendimentos e atividades com baixo potencial poluidor.
E
obter informações a respeito dos responsáveis legais pelo dano ambiental.
“É fundamental para garantir que as atividades humanas atuais não prejudiquem a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Isso envolve práticas que equilibram o desenvolvimento econômico, social e ambiental.”
Esta frase indica claramente o conceito de:
A
Sustentabilidade.
B
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
C
Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável.
D
Gestão de resíduos.
As metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais representam uma abordagem sistemática de identificar, quantificar e mitigar os impactos potenciais de implantação e operação de atividades ou empreendimentos econômicos no meio ambiente. Dentre as metodologias, as Matrizes de Interações são amplamente utilizadas, com destaque para a Matriz de Leopold (Leopold, 1971), a mais abrangente, aplicável a quase todos os tipos de projetos para avaliação dos impactos associados. Acerca da Matriz de Leopold, é CORRETO afirmar:
A
A matriz completa considera 100 (cem) ações humanas que podem causar impactos e 70 componentes ambientais que podem ser impactados.
B
A Matriz de Leopold não possui o detalhamento necessário para aplicação em processos de avaliação de impacto ambiental.
C
A matriz completa considera 100 (cem) ações humanas que podem causar impactos representadas por colunas, e 90 (noventa) componentes ou condições ambientais que podem ser impactados, representados por linhas.
D
Na matriz completa de Leopold, os analistas devem inscrever universos representativos de magnitude e intensidade dos impactos que são identificados, resultando em 17.600 (dezessete mil e seiscentos) números inscritos nas células
E
A matriz de Leopold é uma Metodologia de listagem (Check-List).
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar a degradação ambiental, conforme definido pela Resolução Conama n°237/1997. Cabe ainda mencionar que se trata de um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981) que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Quando se pretende requerer uma licença ambiental, o requerente deverá apresentar estudo técnico ambiental, que tem por objetivo prever e descrever a magnitude e a amplitude espacial e temporal do impacto ambiental de empreendimento ou atividade a ser licenciada. O tipo de estudo dependerá do potencial poluidor ou degradador da atividade, podendo ser EIA/RIMA, ECA, RCA ou PCA.
Marque a opção que caracteriza um Relatório de Controle Ambiental (RCA):
A
é a avaliação ambiental intermediária exigível com base em parecer técnico e, quando necessário, jurídico fundamentado, em todos os licenciamentos de empreendimentos ou atividades de qualquer porte e potencial poluidor e/ou degradador, para os quais não seja adequada a exigência de EIA/RIMA e nem suficiente à exigência de Plano de Controle Ambiental (PCA);
B
é um documento que reflete as conclusões do EIA, apresentado de forma objetiva e com informações em linguagem acessível ao público em geral, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens da atividade ou empreendimento, bem como as consequências ambientais de sua implantação;
C
é um estudo ambiental mais sucinto, que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos em processo de licenciamento, com a descrição dos controles ambientais propostos para cada impacto;
D
é um estudo ambiental de atividade ou empreendimento, utilizador de recursos ambientais, efetivo ou potencialmente causador de significativa poluição ou outra forma de significativa degradação do meio ambiente. É realizado previamente para a análise da viabilidade ambiental, podendo ser sucedida de Audiência Pública;
E
é um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente, a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de EIA/ RIMA, no âmbito das licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade licenciadora e com parecer técnico fundamentado.
No processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), é essencial realizar uma análise criteriosa dos efeitos cumulativos e sinérgicos que as atividades agrícolas podem exercer sobre o meio ambiente. Esses impactos podem se manifestar de maneira mais complexa e exigir abordagens integradas para sua mitigação. Ao considerar os impactos cumulativos e sinérgicos na Avaliação de Impacto Ambiental de um projeto agronômico, assinale a alternativa que apresenta as abordagens mais adequadas.
A
Considerar apenas os impactos diretos de cada atividade agrícola isoladamente, sem analisar as interações entre elas.
B
Focar exclusivamente nos impactos a curto prazo, desconsiderando os efeitos a longo prazo sobre o ecossistema.
C
Analisar as interações entre diferentes atividades agrícolas e outros projetos na região, visando compreender os efeitos acumulados e propor estratégias de mitigação integradas.
D
Priorizar a avaliação dos impactos econômicos sobre os impactos ambientais, considerando que os benefícios financeiros justificam possíveis danos ambientais.
As metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental são ferramentas que visam auxiliar e monitorar impactos ambientais, por meio da análise, comparação e organização de dados quantitativos e qualitativos que resultam de uma determinada perturbação ambiental de origem antrópica. O modelo de Leopold é utilizado na metodologia:
A
redes de interação.
B
modelos de simulação.
C
superposição de mapas.
D
matrizes de interação.
Relacione os métodos de avaliação de impacto ambiental a seguir às respectivas descrições.
1.Método Ad-hoc
2.Matriz de impacto ambiental
3.Método das Listagens de Controle
( ) Elaboração de uma relação de fatores ambientais potencialmente afetáveis pelas ações propostas, que no decorrer do tempo tornam-se disponíveis para um grande número de empreendimentos padrão.
( ) Composição de duas listas: na primeira, elencam-se as principais atividades ou ações que compõem o empreendimento analisado e, na segunda, são apresentados os principais componentes do sistema ambiental.
( ) Levantamento dos impactos ambientais por meio de reuniões com técnicos, cientistas e especialistas com experiências na área do projeto em análise.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A
1 – 2 – 3.
B
2 – 1 – 3.
C
2 – 3 – 1.
D
3 – 1 – 2.
E
3 – 2 – 1.
No programa de Conservação da Fauna e Flora integrante do EIA/RIMA do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi proposta, entre outras medidas, a implementação de barreiras físicas, como vertedouros, barragens, entre outros, para minimizar o fluxo de elementos da biota de açudes integrantes do sistema para os canais adutores. A medida proposta visa a reduzir os impactos, de forma direta, sobre a
A
entomofauna.
B
ornitofauna.
C
aracnofauna.
D
ictiofauna.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A conceituação amplamente aceita de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), como a avaliação dos impactos de Políticas, Planos e Programas (PPPs), em contraposição – ou como um complemento – à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos, tem aspectos positivos e negativos. Há um vasto campo potencial para aplicação da AAE no país, em todos os níveis de governo e em todas as escalas territoriais. Por exemplo, as políticas urbanas e os planos diretores municipais podem ter influência sobre um modo de vida mais ou menos sustentável nas metrópoles e nas cidades médias. São algumas decisões estratégicas que têm claras implicações ambientais; analise-as.
I. Implantação de parques lineares ao longo de rios e córregos.
II. Ocupação de várzeas e canalização de rios.
III. Restrição ou tolerância à impermeabilização do solo.
IV. Decisão de planejamento de obras com base em análise técnico-econômica.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I, II e III, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
II, III e IV, apenas.
A mudança em um parâmetro ambiental de natureza química, física, biológica, social ou econômica, num determinado período e numa determinada área, que resulta de uma dada atividade, comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada, é entendida, de maneira mais conceitual, como:
A
Aspecto ambiental.
B
Degradação ambiental.
C
Dano ambiental.
D
Impacto ambiental.
E
Recuperação ambiental.
O conhecimento na área de solos é fundamental para a avaliação dos impactos ambientais das obras de infraestrutura urbana, bem como para a concepção e execução dos projetos em si.
Assinale a alternativa correta sobre conceitos da área de mecânica dos solos aplicáveis à área da engenharia ambiental.
A
Há alto atrito ou resistência em solos liquefeitos.
B
O atrito em materiais granulares é inversamente proporcional à tensão efetiva.
C
Tensão efetiva é a compressão/área atuando através da matriz sólida.
D
Solos argilosos possuem uma coesão significativa, diferentemente dos materiais granulares como sedimentos, areias e cascalhos.
E
Quando é feita uma escavação, a remoção de material causa um aumento na tensão vertical total na zona diretamente abaixo da escavação.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são elaborados e complexos, dentre as atividades sujeitas a licenciamento ambiental. NÃO condiz com os temas EIA/RIMA, segundo a Legislação Ambiental:
A
O RIMA tem por finalidade tornar compreensível o conteúdo do estudo do impacto ambiental, por meio de uma linguagem clara, simples e objetiva, para que o público tenha acesso.
B
Existem atividades que causam degradação ambiental e aquelas que causam significativa degradação ambiental, sendo que nestas será necessária a elaboração do EIA/RIMA para saber se a obra poderá ou não ser realizada.
C
O EIA é elaborado por uma equipe multidisciplinar (profissionais legalmente habilitados), com linguagem técnica, que deve conter uma análise dos impactos ambientais que o empreendimento irá causar, bem como as medidas mitigadoras desses impactos.
D
O Relatório de Ausência de Impacto Ambiental (RAIAS) é uma etapa do EIA/RIMA para identificar se a atividade é causadora de impacto ao meio ambiente, razão pela qual é necessário que o proponente do projeto, no início do licenciamento, o apresente ao órgão público licenciador.
E
Uma vez aprovado EIA/RIMA, o órgão licenciador competente, a requerimento do empreendedor, estará autorizado a outorgar as demais licenças. Contudo, é facultado ao órgão licenciador solicitar, em qualquer fase do licenciamento, a realização de estudos ambientais complementares quando julgar necessários.
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