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Constituem-se categorias de métodos preditivos utilizados nos estudos de impacto ambiental, exceto:
Modelos matemáticos.
Comparação e extrapolação.
Diagramas de interação.
Experimentos de laboratório e campo.
Em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), uma etapa importante é a de Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA). Para essa etapa, existe uma técnica reconhecida na literatura que consiste em montar uma relação entre as atividades do empreendimento e os componentes do meio ambiente potencialmente afetados. Essa relação pode conter indicações qualitativas ou quantitativas dos impactos das atividades do empreendimento sobre o meio ambiente, sendo que não necessariamente precisam existir indicações entre todas as atividades do empreendimento e todas as componentes do meio ambiente apresentadas. Essa técnica de AIA é conhecida por
matrizes de interação.
método de Batelle.
listagem de controle.
redes de interação.
sobreposição de mapas.
Com relação aos métodos utilizados para avaliação dos impactos ambientais (AIA), é correto afirmar que:
as matrizes de interação consistem em reuniões de um grupo de especialistas, com formações variadas, escolhidos de acordo com o tipo de projeto a ser analisado, os quais realizam a avaliação, em uma abordagem inicial, dos principais impactos do empreendimento, gerando listas completas a respeito dos impactos positivos e negativos dos empreendimentos ou atividades
a escolha de um método como mais vantajoso para as AIAs não é recomendável, por não existir um método ideal que se aplique a todos os tipos e a todas as fases do estudo. A seleção do método dependerá dos objetivos a serem alcançados, da disponibilidade de dados, das características do projeto e das especificidades da localização, do tempo e dos recursos financeiros e técnicos disponíveis
o método superposição de mapas consiste na confecção de uma série de cartas temáticas, uma para cada fator ambiental, em que se apresentam os dados organizados em categorias. As cartas são superpostas para reproduzir a síntese da situação ambiental de uma área. Pode ser usada para todos os tipos de estudos de impactos ambientais e produz resultados completos com relação à magnitude dos impactos
o método ad hoc são listas padronizadas dos fatores ambientais, associados a projetos específicos, em que se identificam os impactos prováveis. Essas listagens podem constar de uma simples relação de impactos, como também atribuir pontos a estes, de forma a indicar sua magnitude ou, ainda, fazer uma comparação entre diversas alternativas para um empreendimento; podem ser apresentadas, também, na forma de questionários
Um dos principais documentos empregados em processos de licenciamento ambiental no Brasil é o Relatório de Impacto Ambiental, o qual reflete todas as conclusões apresentadas no(a):
avaliação de impacto ambiental.
plano de controle ambiental.
relatório de controle ambiental.
plano de recuperação de áreas degradadas.
estudo de impacto ambiental.
Ao determinar os seus aspectos ambientais, a organização deve levar em consideração condições anormais e situações de emergência imprevisíveis.
Certo
Errado
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) envolve um conjunto de métodos e técnicas de gestão ambiental reconhecidas, que identifica, prognostica e avalia os efeitos e impactos gerados por atividades e empreendimentos sobre o meio ambiente. Ferramenta essencial na gestão pública ambiental, a AIA surge como elemento de execução dos princípios ambientais da prevenção e precaução, já que sua finalidade está centrada na elaboração de um quadro prospectivo de identificação das possibilidades de danos socioambientais provocados pelo início de determinada atividade ou instalação de determinado empreendimento, e com isso auxiliar na tomada de decisão quanto as melhores ações a serem executadas a fim de evitar, reduzir ou compensar esses mesmos danos.
Tendo como base a Resolução CONAMA n° 1 de 23/01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a alternativa correta.
Os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA deverão separar os processos de licenciamento das etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio Ambiente, respeitados os critérios e diretrizes estabelecidos por esta Resolução e tendo por base a natureza o porte e as peculiaridades de cada atividade.
Uma das atividades técnicas que o Estudo de Impacto Ambiental – EIA deverá desenvolver é a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.
Dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão municipal competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão municipal competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o estado, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
“Um dano causado ao meio ambiente transporta o ente preservado de um estado aceitável para outro estado, incompatível com o interesse da sociedade. Neste sentido, a avaliação dos danos não deve ser feita considerando o sentido direto de mudança de estado, mas o sentido inverso, ou seja, o retorno do ente ao estado anterior. O que se procura atingir é o estado aceitável que havia e não existe mais. A valoração será assim proporcional ao custo da restauração do meio ambiente ao estado existente antes da atividade degradadora.” (TOCCHETTO, D. Perícia Ambiental Criminal. 3. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2014).
Sobre dano ambiental, assinale a opção CORRETA:
A avaliação das alterações provocadas ao meio ambiente em função de atividade irregular que possa ter causado uma degradação ambiental, não é buscada quando da Avaliação de danos causados, pois isso é papel da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) que se faz no licenciamento ambiental.
A perícia de constatação do dano ambiental não se preocupará em fixar o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e de cálculo de multa.
A avaliação do dano é realizada quando o impacto ambiental adverso previsto no licenciamento ambiental, se materializou.
A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação de Uso Sustentável não será considerada circunstância agravante para a fixação da pena.
O custo/benefício é primordial na avaliação de danos ambientais e não necessariamente a busca por um estado pré-existente.
A respeito das características do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), é correto afirmar que:
o processo de AIA deve embasar-se na legislação vigente, no entanto, não é regido por lei ou regulamentação específica que tenha instituído a AIA.
independentemente do tipo de AIA, não existe um processo único e estruturado de procedimentos, visto que eles não são interligados entre si, por consequência das diferenças que se têm entre projetos e propostas a serem avaliadas.
seu principal objetivo é de avaliação de impactos ambientais, não sendo voltado para a análise de viabilidade ambiental de uma proposta ou projeto.
a AIA deve ser conduzida por uma equipe de especialistas, responsáveis por sua condução e parecer final e, portanto, não envolve diversos participantes, como o público afetado e grupos de interesse.
é um conjunto estruturado de procedimentos que estão organicamente ligados entre si e devem ser desenhados para atender aos objetivos da AIA.
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) tem como objetivo facilitar a gestão ambiental do futuro empreendimento. A aprovação do projeto implica certos compromissos assumidos pelo empreendedor, que são delineados no estudo de impacto ambiental, podendo ser modificados em virtude de negociações com os interessados. As medidas mitigadoras são implementadas de forma compensatória para cumprir o seu cronograma, a participação de outros atores na qualidade de parceiros e os indicadores de sucesso podem ser estabelecidos durante o processo de AIA, que não termina com a aprovação de uma licença, mas continua durante todo o ciclo de vida do projeto. A atividade de previsão de impactos envolve, basicamente, os passos a seguir relacionados, EXCETO:
Análise e interpretação: dados brutos são de pouca utilidade para a tomada de decisões; é função do analista interpretar os resultados dentro do contexto da avaliação de impacto em curso; nessa interpretação, pode ser pertinente discutir as incertezas das previsões e a sensibilidade dos resultados.
Determinar como fazer a previsão: tarefa que pode ser subdividida em duas – como definir materiais e métodos de trabalho e justificar as razões da escolha de um método aprovado pelo órgão regulador, como um modelo de dispersão de poluentes atmosféricos, ou um método clássico e de emprego universal, conforme os usados para dimensionar obras hidráulicas e que dependem de previsões de vazão.
Estimar antecipadamente os custos de elaboração do EIA e das demais tarefas associadas ao processo de AIA: é uma demanda frequente da parte dos proponentes de projetos públicos ou privados. Contextualiza-se que são poucos estudos sobre o assunto, porque as empresas mantêm sigilo sobre os seus custos, seja porque os itens de custo podem nem mesmo ser apropriados contabilmente pelas empresas; muitas vezes não há registros de despesas especificamente imputáveis ao processo de AIA.
Calibração e validação do método: são procedimentos necessários quando se emprega um modelo desenvolvido para outra situação, cuja validade para um uso diferente precisa ser analisada; os resultados que podem ser obtidos dependem de certas hipóteses (em geral simplificadoras) e de certos pressupostos (em geral conservadores) a favor da segurança, pois tais hipóteses e pressupostos devem ser explicitados para que os usuários (o leitor do EIA, o proponente do projeto, o analista técnico, os responsáveis pela tomada de decisões) compreendam os limites das previsões.
Na literatura são apresentadas diferentes metodologias de Avaliação de Impacto Ambiental sem que, contudo, haja um único método que se aplique a todos os casos. O método que objetiva identificar as interações possíveis entre os componentes do projeto e os elementos do meio é o
de listagem ponderais.
de ad hoc.
de matrizes de impactos ambiental.
de listagem comparativa.
O estudo de impacto ambiental deverá obedecer a diretrizes gerais impostas pela legislação. Sobre as diretrizes, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontandoas com a hipótese de não execução do projeto.
( ) Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação, operação e desativação da atividade.
( ) Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
( ) Considerar os planos e programas governamentais propostos e em implantação na área de influência do projeto, assim como sua compatibilidade.
V F V F
F V F V
V V F V
V V F F
V F V V
O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente. O objetivo de sua apresentação é a obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP). Sendo assim, o EAS deve abordar:
I. A interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico.
II. A elaboração de um diagnóstico integrado da área de influência direta da atividade.
III. A análise da influência indireta em um raio de 200 metros, buscando caracterizar os impactos positivos e negativos.
IV. A avaliação dos impactos resultantes da implantação do empreendimento ou atividade.
V. A definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias.
Assinale a alternativa correta:
Somente as proposições I, III e IV estão corretas.
Somente as proposições I, II, IV e V estão corretas.
Somente as proposições I, II, III e V estão corretas.
Somente as proposições I e IV estão corretas.
A avaliação de desempenho ambiental de uma organização restringe-se a identificar oportunidades para uma melhor gestão dos seus aspectos ambientais.
Certo
Errado
A expectativa para o século XXI em relação às questões ambientais permeiam o modelo de desenvolvimento sustentável. Faz-se necessário pensar o modelo ambiental atual e as formas de como sensibilizar a população mundial sobre o modo de agir para minimizar esses impactos, que podem comprometer todo o futuro da humanidade. Avalia-se, a nível de questões ambientais, que o efeito de um impacto pode ser positivo ou negativo, sendo o efeito de um risco sempre negativo e adverso. No que tange à classificação do risco ambiental, assinale afirmativa INCORRETA.
O risco agudo é decorrente de emissões de energia ou matéria em grandes concentrações em um curto espaço de tempo.
O risco de acidentes de grande porte, denominado catástrofe, um caso especial de risco direto em que a probabilidade de ocorrência do evento é baixa, mas suas consequências são muito prejudiciais.
Para as atividades industriais, o tipo de risco com características crônicas é aquele que apresenta uma ação contínua por longo período, com os efeitos sobre os recursos hídricos, a vegetação, o solo e a saúde.
Os Riscos Tecnológicos Ambientais (RTAs) são a percepção social do risco que depende, em grande parte, de quem é responsável pela decisão sobre aceitá-lo ou não. A facilidade de compreensão e de aceitação do risco que se corre depende das informações fornecidas, dos dispositivos de segurança existentes e dos meios de informação.
Sobre os Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:
a mitigação é a implementação de medidas desenhadas para prevenção dos riscos ambientais, devendo ser adotada em diferentes fases do empreendimento e deve ser preventiva ou corretiva, compensatória ou potencializadora
é um documento que precisa contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-os com a hipótese de sua não execução, identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais negativos gerados nas fases de implantação e operação da atividade
a área de influência de um EIA é o espaço suscetível a sofrer alterações no desenvolvimento dos projetos, definida em duas esferas territoriais: a área diretamente afetada (ADA) – onde o empreendimento é especificamente localizado – e a área de influência direta – considerada uma expansão da ADA, ou seja, é a área geográfica ao redor do empreendimento
para seu desenvolvimento, são necessários: o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; a análise de impactos ambientais do projeto e suas alternativas; a definição de medidas mitigatórias dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento; e o monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados
Em relação ao impacto ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:
(__)Na prática da avaliação de impacto ambiental, nem sempre é possível empregar esse conceito, devido à dificuldade de se prever a evolução da qualidade ambiental em uma dada área.
(__)Assim como a poluição, o impacto ambiental tem somente uma conotação negativa.
(__)Impacto ambiental é, claramente, o resultado de uma causa humana, que é a sua ação.
(__)Impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.
A sequência CORRETA de cima para baixo é?
V, F, V, F.
F, V, V, F.
V, F, F, V.
F, V, F, V.
F, F, V, V.
No Diagnóstico Ambiental solicitado nos Estudos Ambientais são descritas as características do ar, água e solo. Estas características dizem respeito ao meio:
econômico.
abiótico.
biótico.
antrópico.
Com base nos objetivos da avaliação de impacto ambiental, julgue as afirmativas abaixo:
I-Assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório.
II-Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos positivos relevantes biofísicos, sociais e outros.
III-Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas não naturais, assim como os processos ecológicos que mantêm suas funções.
IV-Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Apenas I e II.
Apenas I e IV.
Apenas I.
Apenas II e III.
Apenas II e IV.
Entre os impactos ambientais decorrentes das atividades que importem em supressão vegetal natural e uso alternativo do solo estão os empreendimentos relacionados aos sistemas de transporte.
Considerando a necessidade de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) conforme Artigo 2o da Resolução no 01, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que estabelece
"a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, (...) de atividades modificadoras do meio ambiente",
são empreendimentos que precisam elaborar EIA / RIMA:
estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos.
estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos; e ciclovias.
Estradas de rodagem com três ou mais faixas de rolamento; Ferrovias interestaduais; Portos; Aeroportos, conforme definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.
estradas de rodagem com duas ou menos faixas de rolamento; ferrovias; portos e terminais de minério, gás e produtos químicos; aeroportos.
O estudo de impacto ambiental deve conter, necessariamente, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, a análise dos impactos ambientais e a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos ao meio ambiente.
Certo
Errado