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Sobre os Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto...
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Q2547120
Direito Ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
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Sobre os Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:
A
a mitigação é a implementação de medidas desenhadas para prevenção dos riscos ambientais, devendo ser adotada em diferentes fases do empreendimento e deve ser preventiva ou corretiva, compensatória ou potencializadora
B
é um documento que precisa contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-os com a hipótese de sua não execução, identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais negativos gerados nas fases de implantação e operação da atividade
C
a área de influência de um EIA é o espaço suscetível a sofrer alterações no desenvolvimento dos projetos, definida em duas esferas territoriais: a área diretamente afetada (ADA) – onde o empreendimento é especificamente localizado – e a área de influência direta – considerada uma expansão da ADA, ou seja, é a área geográfica ao redor do empreendimento
D
para seu desenvolvimento, são necessários: o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; a análise de impactos ambientais do projeto e suas alternativas; a definição de medidas mitigatórias dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento; e o monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados