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Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o papel da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental?
A licença ambiental para qualquer empreendimento depende da realização de um EIA/RIMA.
O EIA/RIMA é dispensado se o empreendimento obtiver aprovação do órgão ambiental municipal.
A licença ambiental para atividades com significativo impacto ambiental depende do prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
O EIA/RIMA é exigido apenas para atividades sem significativo potencial de degradação ambiental.
A AIA é opcional e depende da decisão do empreendedor.