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A relação entre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e...
A relação entre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e licenciamento ambiental vem sendo aprimorada, suportando uma estrutura comum que tem entre seus componentes
A
o envolvimento público, para aprovar ou rejeitar o projeto e estabelecer os termos e as condições sob as quais pode avançar.
B
a revisão do estudo ambiental, que é o momento para aprovar ou rejeitar o projeto e estabelecer os termos e as condições sob as quais pode avançar, sendo o resultado dessa análise consolidado no termo de referência para a elaboração do estudo ambiental.
C
a triagem, em que são descritos os resultados da AIA para os tomadores de decisão e demais partes interessadas.
D
a definição de escopo, na qual são identificadas as questões ambientais, relacionadas ao projeto, que são relevantes e requerem avaliação.
E
a elaboração do estudo ambiental, em que é decidido se o projeto deve ou não ser submetido ao processo de AIA e, em caso positivo, em qual nível de detalhe.