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O prazo de validade da Licença de Instalação deverá ser, no...
O prazo de validade da Licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:
A
4 (quatro) anos.
B
5 (cinco) anos.
C
3 (três) anos.
D
12 (doze) anos.
E
6 (seis) anos.