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A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante...
A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança, o bem-estar da população ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Trata-se de crime de perigo em relação à saúde humana e crime de dano em relação à fauna e à flora. Sua materialidade demandará a elaboração de prova pericial com valoração do dano. Neste contexto, é incorreto afirmar que:
A
A perícia de constatação do dano ambiental sempre deverá fixar o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.
B
A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório.
C
O laudo de perícias em atividades industriais, com foco em lançamento de efluentes pode abordar entre outros: informações se a empresa possui licença de operação; se a empresa possui estação de tratamento de efluentes e, se possível, listar os principais equipamentos; qual é o corpo receptor do efluente e o seu aspecto no ponto em que recebe o efluente.
D
O laudo de perícias em atividades industriais, com foco em gerenciamento de resíduos sólidos pode abordar, entre outros: informações se a empresa possui aterro para disposição de seus resíduos sólidos industriais; existindo disposição de resíduos na propriedade industrial, anexar, se possível, os laudos analíticos de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas do local.