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O gerenciamento do licenciamento prévio de fontes de...
O gerenciamento do licenciamento prévio de fontes de poluição do ar emerge como um instrumento estratégico para conciliar o desenvolvimento econômico e urbano com a preservação da qualidade do ar.
Considerando o papel crucial desse mecanismo, qual das seguintes alternativas melhor descreve o objetivo primário do licenciamento prévio de fontes de poluição do ar no contexto do planejamento e controle ambiental?
A
Penalizar as atividades industriais e urbanas que comprovadamente emitam poluentes atmosféricos acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente.
B
Estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, flexibilizando as exigências ambientais para novas instalações em áreas urbanas.
C
Analisar previamente os potenciais impactos de atividades poluidoras sobre a qualidade do ar, condicionando sua instalação e operação à adoção de medidas preventivas e de controle adequadas.
D
Facilitar a instalação de novas indústrias em áreas já degradadas, como forma de promover a revitalização econômica dessas regiões, independentemente dos impactos na qualidade do ar.
E
Centralizar a responsabilidade pelo controle da poluição do ar nos órgãos ambientais federais, dispensando a necessidade de licenciamento por parte dos estados e municípios.