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A análise da eficácia de medidas mitigadoras e compensatórias deve levar em consideraçã...

A análise da eficácia de medidas mitigadoras e compensatórias deve levar em consideração o monitoramento e a avaliação ex post (após o fato). A respeito desse tema, é correto afirmar que


A

a apresentação de medidas de cumprimento compulsório, previstas em legislação, deve ser considerada como medida mitigadora, uma vez que também visa reduzir impactos ambientais.


B

a compensação ecológica é norteada por um princípio conhecido por like for like, o qual significa que deve haver equivalência entre o habitat afetado e o tipo de compensação.


C

a distinção entre compensação ecológica e compensação ambiental baseia-se no fato de que esta última se aplica exclusivamente a unidades de conservação de uso sustentável.


D

a compensação ambiental corresponde à substituição de um bem ambiental por outro equivalente, podendo ser interpretada como simples indenização ou pagamento em espécie.