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A renovação da licença de operação de uma atividade ou...
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Q3959361
Teclas de Atalhos
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Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue os itens que se seguem.
A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.
C
Certo
E
Errado