Obrigações constantes de contratos de pagamento por...

Q3959363

Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue os itens que se seguem.

Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóveis particulares, ou à adoção ou manutenção de determinadas práticas agrícolas, agroflorestais ou agrossilvopastoris, têm natureza propter rem.