São instrumentos de gestão de recursos hídricos, EXCETO
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São instrumentos de gestão de recursos hídricos, EXCETO

São instrumentos de gestão de recursos hídricos, EXCETO


A

os Planos de Recursos Hídricos.


B

o enquadramento dos corpos d’água em classes, segundo os usos preponderantes da água.


C

a outorga de direito de uso dos recursos hídricos.


D

a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.


E

os Planos de Gerenciamento de Resíduos Hídricos.